A EMPRESA E O MEIO AMBIENTE

Por Artur Gonçalves, Carlos Elisio, Carlos Correia

FDE, Etica empresarial, ano 2006

Uma Visão Ecológica do Mundo

O homem é às vezes obra e artífice do meio que o rodeia, o qual lhe dá sustento material e o brinda com a oportunidade de desenvolver-se intelectual, moral, social e espiritualmente. Na longa e tortuosa evolução da raça humana no nosso planeta, chegou-se a uma etapa em que, graças à rápida aceleração da ciência e tecnologia, o homem adquiriu o poder de transformar, inúmeras maneiras e numa escala sem precedentes, o que o rodeia. Os dois aspectos do meio humano, o natural e o artificial, são essenciais para o bem-estar do homem e para o gozo dos direitos humanos fundamentais, incluindo o direito à vida. Actualmente multiplicaam-se as provas dos danos causados pelo homem em muitas regiões da terra, níveis perigosos de contaminação da água, do ar, da terra e dos seres vivos, grandes transtornos do equilíbrio ecológico da biosfera; destruição e esgotamento dos recursos insubstituíveis e graves deficiências, nocivas para a saúde física, mental e social do homem no meio por ele criado, especialmente naquele que vive e trabalha.

Conceito de Desenvolvimento Sustentável. (D.S.)

Muitas tendências do desenvolvimento actual, fazem que seja cada vez maior o número de pessoas pobres e vulneráveis, e que mais sofrem com a deterioração do meio ambiente. Como pode este desenvolvimento de utilidade para o séc. XXI ser tal, que duplicará o número de habitantes e deverá recorrer ao mesmo contiguo meio ambiente? A consciência destes factos ampliou a nossa visão do desenvolvimento economico, o qual deixamos de vê-lo no contexto restringido ao crescimento económico dos países em desenvolvimento e damo-nos conta que fazia falta uma nova via que sustentasse o progresso humano não só em certos lugares e durante certos anos, mas também em todo o planeta e até um futuro longínquo. Deste modo o D.S. converte-se num objectivo não só das nações em desenvolvimento mas também das nações industrializadas. Está nas mãos da humanidade fazer em que o desenvolvimento seja sustentável, que assegura e satisfaça as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das futuras gerações que legitimamente também o poderem fazer.

PNUD- Programa Nações Unidas para o Desenvolvimento Humano – “Banco Mundial”

O desenvolvimento económico define-se neste programa como o melhoramento sustentável do nível de vida, o qual compreende consumo material, educação, saúde e protecção do meio ambiente. Em sentido mais amplo, a definição compreende também outros transcendentes aspectos conexos, principalmente a maior igualdade de oportunidades, a liberdade política e as liberdades civis. Por conseguinte o objectivo global do desenvolvimento é dotar de maiores direitos económicos, políticos e civis a todos os seres humanos, sem distinção de sexo, grupo ético, religião, raça, região ou país.O verdadeiro objectivo do desenvolvimento é ampliar as oportunidades de progresso dos indivíduos. O acesso é um aspecto destas oportunidades, mas não é tudo na existência humana. Igualmente importantes podem ser a saúde, a educação, um bom ambiente físico e a liberdade, para não mencionar uns quantos componentes do bem-estar.
O desenvolvimento humano significa criar um contexto em que as pessoas possam realizar as suas possibilidades e viver de forma produtiva e criadora de acordo das suas necessidades e interesses. Os povos são a verdadeira riqueza das nações e, por fim, o desenvolvimento consiste na ampliação das opções que eles têm para viver de acordo com os seus valores.
Um elemento fundamental para a ampliação dessas opções é o desenvolvimento da capacidade humana, quer dizer, as múltiplas coisas que a gente pode fazer ou ser na vida. As capacidades essenciais para o desenvolvimento são viver uma vida longa e sã, ter conhecimento, ter acesso a recursos necessários para alcançar um nível de vida digna e poder participar na vida em comunidade. Sem elas não se dispõe de muitas opções nem se chega a ter acesso a muitas oportunidades que aparecem na vida.

Cimeira do Rio ou Carta da terra

Esta foi a 3ª conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento. Dado tratar-se de uma conferência das Nações Unidas, e não só um congresso de especialistas, estamos ante um fórum onde estão numerosos responsáveis governamentais (178 mais precisamente), isto não quer dizer que tenha sido um sucesso, no entanto a chamada de atenção ficou lançada, nomeadamente o conceito de desenvolvimento sustentável. Na declaração do Rio ou Carta da Terra, enunciam-se 27 grandes princípios para uma boa gestão dos recursos do planeta. Nesta, reconhece-se que o estilo de desenvolvimento dominante não é viável porque gera, não só desigualdades e injustiças, mas também uma intensa degradação ecológica. Ao mesmo tempo admite-se que os países desenvolvidos têm uma divida ambiental gerada durante muitos anos, porque devem assumir a sua responsabilidade para combater a deterioração da meio – ambiente com meios tecnológicos e financeiros.

Conferência sobre alterações climáticas e o aquecimento global (Kyoto,1997)

Este foi por agora o último encontro relevante organizado sob o auspício da ONU, participaram delegados de 159 países.
Entre os acordos centrais existentes no dito protócologo há que mencionar a redução por parte de 38 países industrializados das suas emissões de “ gases efeitos estufa “ . Ficou também acordado, proposta feita pelos EUA, de aplicar entre os países um sistema convencionalmente negociável de quotas contaminantes (pollution credits), semelhante ao usado por os próprios EUA para reduzir emissões das suas centrais geradoras de energia eléctrica.Posteriormente, o presidente dos EUA – George Bush, anunciava que se retirava do protocolo porque o mesmo impunha custosas obrigações ao seu país e não às nações em desenvolvimento
Como a China e a Índia, que em poucos anos produziriam mais gases de estufa
que os EUA.

1ª A crescente sensibilização sobre os problemas meio – ambientais é um dado inegavél. Este é um problema que inquieta o nosso mundo.

2ª A dita sensibilização levou a uma análise muito rica da relação do meio ambiente, não só com o crescimento demográfico e a industrialização, mas também com o modelo de desenvolvimento, o conceito de desenvolvimento e a realidade de pobreza.

3ª A sensibilização permitiu também clarificar novos conceitos que têm um alto valor ético. Referimo-nos ao direito ao meio ambiente e aos conceitos de desenvolvimento sustentável e de desenvolvimento humano, que supõem um novo enfoque ético do desenvolvimento.

4ª A sensibilização conduziu-nos, por fim, ao reconhecimento de que estes problemas são de tais dimensões que requerem uma atenção global (não parcial, nem local) e estratégias que impliquem todos os governos com as suas políticas e seus recursos.

As dimensões mais significativas do problema ecológico


Haveria muitas dimensões a ter em conta no problema ecológico, no entanto iremos focar-nos numa apresentação esquemática distinguindo entre contaminação e esgotamento de recursos.
-A contaminação consiste em introduzir no ambiente ou nasua envolvente, substâncias prejudiciais de forma não pretendida, tais como consequências dos processos de produção ou do uso dos bens.
-O esgotamento, supõe que os recursos são limitados e que o seu consumo sem restrições pode resultar em constrangimentos.

A contaminação do meio ambiente e suas formas

O caso mais alarmante hoje é a contaminação do ar, esta produz-se como consequência do dióxido de carbono, a qual tem efeitos muito prejudiciais sobre o clima, o principal
é o aquecimento da temperatura do planeta (efeito de estufa). Outra forma preocupante de contaminação do ar é a destruição gradual da capa de ozono, cansada pela libertação
de cloroflurocarbonos (utilizados em ar condicionado, aerossóis e refrigeradores).

- Contaminação da água é a consequência do uso dos mares e rios como vertedeiros dos dejectos da produção ou do consumo, tais dejectos são uma ameaça para a vida marinha e para a vida humana. Este tipo de contaminação pode ser pontual (quando é consequência de um acidente, por Ex.) ou difusa (…). Esta última é mais perigosa na medida em que é menos perceptível para os instrumentos de medição e a simples observação.

- Outra forma de contaminação são as substâncias tóxicas de uso generalizado, como são os herbicidas e os “plaguicidas” . São tóxicas estas substâncias porque produzem enfermidades irreversíveis, incluindo a morte, ou porque causam danos à saúde humana e ao meio ambiente.
A contaminação produz-se igualmente pelos resíduos sólidos, as formas que as nossas sociedades geram, sobretudo as áreas urbanas.
Um caso mais alarmante é o dos resíduos nucleares, pois tratam-se de materiais radioactivos (variedades de urânio, plutónio, césio etc) derivados do funcionamento de centrais nucleares. Estas radiações são extremamente prejudiciais ao ser humano.
Uma última forma de contaminação seria a extinção de espécies que foram desaparecendo como consequência da sua incapacidade para adaptar-se ao meio.

Esgotamento dos recursos

O que mais preocupa é o esgotamento dos combustíveis fósseis, que tem sido a principal fonte de energia durante décadas, o que explica o seu consumo suba de forma exponencial. Ao tratar-se de recursos não renováveis, ao menos num prazo relativamente curto de tempo, surge o temor de que à esgotamento. Outros recursos não renováveis são os minerais, nomeadamente o cobre.

A responsabilidade da empresa em relação com o meio ambiente

Se a deterioração do meio ambiente se realiza por uma dupla via de produção e do consumo, é evidente que a empresa tem uma forte responsabilidade num campo e no outro, não só por ser ela a unidade de produção, mas também pela sua influência nos hábitos de consumo da sociedade.

A internacionalização de todos os custos de produção

A 1ª responsabilidade meio-ambiental da empresa passa pelos meios de produção que utiliza. No passado, a abundância de recursos naturais era aproveitada como redução de custos e a sua utilização de medida não era perceptível no meio ambiente. Esta praxis estava em sintonia com a análise económica neoclássica, tal como formulou por ex: A. WAIRAS, segundo ele, para que um bem possa ser apropriado, intercambiarei, valorizável e produzível, no meio ambiente ao não reunia estas características, não podia ser considerado como variável a incorporar no cálculo económico. O aumento dos níveis de contaminação levou à evidência de que o meio ambiente era afectado pelo sistema económico. Impunha-se, portanto, buscar instrumentos que evitem tão nefastas consequências que a ninguém passavam já despercebidas. Com isto elaborou-se um conceito de exterioridade - este conceito refere-se a certos efeitos, que podem ser favoráveis ou desfavoráveis, produzidos por um agente económico, sobre a produção, renda, ócio, riqueza ou bem-estar de outro ou outros agentes económicos. A contaminação é uma externalidade ambiental de efeitos negativos, mas só depois do momento em que é possível identificar o agente económico prejudicado: e isto começa a ocorrer quando se tomam perceptíveis os danos que seguem para o ambiente. A solução consistirá em “internalizar” a externalidade, só assim se conseguirá, seguindo a lógica do cálculo económico da escola neoclássica, o verdadeiro óptimo.
Noutro ponto de vista, a questão pode esclarecer-se pela distinção entre custos privados e custos sociais. Os primeiros são aqueles um produtos tem de pagar indefectivelmente como condição para poder dispor de determinados recursos. Assim, os custos sociais supõem um custo efectivo inerente aos custos de produção, mas que não tem que ser pago pelos produtos: o que ocorre, muitas vezes, é que é transferido para o ambiente (isto é, a sociedade interna). Por exemplo: um utilizador de um veículo pago o veículo, sua manutenção e o carburante para faze-lo andar, mas não paga a quantidade de ar que consome (contaminando-o) como consequências da combustão do carburante, e não paga porque o ar é um bem público, quer dizer, não é susceptível de apropriação exclusiva, nem tão pouco de medição exacta quanta à quanta exacta consumida. Esta circunstância condiciona o comportamento do consumidor, com efeito, este estará disposto a pagar por uma redução do consumo de carburante, mas não terá nenhum interesse em reduzir o grau de contaminação do seu veículo sobretudo se isto lhe custa dinheiro, porque para ele é uma vantagem poupar certos custos reais que contempla o uso de um veículo, que é o que faz quando contamina impunemente. Segundo à análise custo – benefício, aplicado à escala particular; é preciso sublinhar como o mercado não é capaz de tomar em consideração os custos sociais, ou não actuar com preços reais, porque uma parte dos custos está ocultada e é repercutida impunhamente sobre o ambiente. Por fim, o que se procura agora, é tomar efectivo o princípio de que o que contamina, paga. Para isto, há que forçar o mercado para que incorpore os preços reais. Se uma empresa contamina vertendo resíduos para um rio, ou fumo para a atmosfera, deve obrigar-se a que instale aparelhos que reduzam essa contaminação, às vezes diz-se que esta internalizando seus custos externos, os quais repercutiram-se sobre o consumidor como um incremento no preço final.
Em resumo, a tomada de consciência da deterioração que está sofrendo o meio-ambiente mobilizou o sistema económico baseado em análises custo-benefício para arbitar algumas soluções. E a solução mais acertada consiste em que as externalidades negativas, ou custos privados para o produtor, e forma a que se garanta melhor o óptimo social da produção de cada bem . Há muitas dificuldades de pôr em prática esta teoria tão convicente teoria, pois não é fácil determinar os custos sociais.

Ampliar o horizonte das responsbilidades

Quanto às motivações para esta responsabilidade face ao ambiente, antes de se falar delas não será demais recordar algumas objecções que se formulam desde o mundo empresarial para assumir estes compromissos com o ambiente. Pode dizer-se que o cuidado com o meio-ambiente não é da responsabilidade da empresa por 2 ordens de razões:

uma refere-se às competências do estado e outra à pressão dos consumidores.

Num caso e noutro o que se faz é remeter a responsabilidade última a instâncias apenas à empresa. Diz-se, em 1ºlugar, que o cuidado com o meio-ambiente deve ser responsabilidade do estado, para que é preciso que estabeleça normas que obriguem a todas as empresas.

Não negam o problema meio-ambiental, mas reduzem ao mínimo o que a empresa pode fazer por si mesma.

E justificam-no pela pressão da concorrência. Numa economia tão competitiva, o controle dos custos é essencial para poder dar saída aos produtos:
- aceitar custos mais altos por razões meio - ambientais é optar por uma situação de desvantagem frente aos competidores.
Só se esses custos forem impostos a todos os que competem num mesmo mercado pode garantir-se um certo nível de respeito pelo meio-ambiente. A concorrência hoje não se restringe aos limites geográficos que um estado controla : a globalização dos mercados reduz a eficácia de qualquer norma legal porque é fácil ludibriá-la, seja mudando as instalações produtivas para países com legislação mais tolerante, seja importando produtos de estes países. Para mais, resulta altamente problemático confiar a observância de certos princípios éticos com a coacção da lei: porque quando só se actua pela pressão normativa, o normal é não buscar todos os artifícios possíveis para se esquivar a essa lei. Noutros casos a responsabilidade não se reduz aos poderes públicos, mas sim aos consumidores e à sociedade em geral. Diz-se: a empresa produz segundo ordens da sociedade. A sua função é a satisfação das necessidades dos cidadãos, e quanto mais adequadamente responda a isso, maior será seu reconhecimento social e mais alta será a sua taxa de benefícios.
De novo este argumento remete-nos, como o 1º, às exigências da competitividade, que restringe consideravelmente as margens da liberdade de toda a actividade empresarial. Sem dúvida, estas restrições não podem ser tão absolutas como às vezes se pretende: se não, que oportunidades terá a empresa de abrir caminho no mercado e consolidar-se nele? Caberia considerar que a variável meio-ambiental chegasse a ser um elemento chave para conseguir uma maior competitividade? Em todo o caso, a empresa activa sempre sob os ditados do mercado…Mas há que reconhecer que a relação entre as empresas e os consumidores é recíproca. Tudo isto nos leva a perguntar quais podem ser as motivações da empresa para assumir a sua dimensão meio-ambiental, cabe identificar 4 níveis:
1º O cumprimento da lei – reconhecer que o meio-ambiente não é um bem livre e que os recursos naturais existem em quantidades limitadas em relação às necessidades humanas.Mas o que sobressai é que os custos de controlar a contaminação são maiores que os benefícios a curto-prazo. Por isso se diz que a única forma de preservar o ambiente, é a legislação do estado, desde que esta obrigue por igual a todos os agentes económicos. Neste caso a lei é uma restrição à liberdade de actuação empresarial. No entanto não há uma assumpção positiva da causa meio-ambiental, mas sim só o respeito pelas leis instituídas.
2º Os benefícios a curto-prazo - sem negar o valor das leis sem meio-ambiente, compreende-se que certas actividades respeitosas com o ambiente podem ser benéficas para a empresa, incluindo no curto-prazo: seja porque reduzem os custos, melhoram a imagem, respondendo a uma certa ordem social de sectores mais sensíveis a estas questões.
3º Os benefícios a longo-prazo- agora trata-se de uma postura pró-activa, de adiantar-se ao futuro, empreendendo iniciativas que só com o tempo serão reconhecidas como benéficas e valorizadas pelos consumidores. As empresas que se situam a este nível estão dispostas a empreender iniciativas, que exigem às vezes fortes investimentos, cujos resultados (em termos económicos ou de prestígio social) só são percebidos a longo prazo. O meio-ambiente considera-se, por conseguinte, como uma verdadeira oportunidade de negócio; a procura de instrumentos para controlar ou reduzir o nível de contaminação ou de produtos menos agressivos para a natureza oferece amplas possibilidades às empresas com cariz inovador. Ainda por cima, estas estratégias valorizam-se como uma contribuição positiva para o bem-estar da sociedade em geral na medida que contribuem para melhorar o meio-ambiente.
4º O valor em si do meio-ambiente - neste caso o desenvolvimento sustentável incorpora-se como um elemento essencial da estratégia da organização. Não se trata já de iniciativas parciais ou pontuais, mas sim de uma dimensão que condiciona todo o funcionamento da empresa. O compromisso com o meio-ambiente figura entre as coordenadas essenciais da organização, a qual sente a sua responsabilidade meio-ambiental em relação com o mundo dos negócios, com a sociedade e com a sobrevivência do planeta.
Esta responsabilidade traduz-se em iniciativas que pretendem sensibilizar nesta linha a todos os “stakeholders”, para o que a empresa adopta uma postura activa.

Das motivações à prática, algumas sugestões:

Quando uma empresa integra em pleno na sua estratégia o respeito pelo meio-ambiente, encontra inumeráveis campos de actuação, vamos enumerar alguns:

-Avaliação do impacto ambiental. O seu objecto é calcular os custos ambientais de qualquer decisão ou projecto. Tradicionalmente consideravam-se estes cálculos como um travão ao desenvolvimento, hoje vêm-se como uma garantia de desenvolvimento a longo-prazo.

-Tecnologias “limpas” de contaminação zero. Trata-se de controlar o processo de produção, para reduzir ao máximo a contaminação .
Alguns estudos indicam que é mais barato produzir limpo que descontaminar, o 1º pode aumentar entre 2 a 5% os custos, enquanto o 2º pode custar entre 10 e 15% do total dos custos de produção.

- Produtos biologicamente neutros. São produtos que não produzem alteração química do meio onde se depositam.

- Reciclar e Reutilizar. O custo económico das matérias primas e o custo ecológico dos resíduos fomentam os “processos fechados ou redondos “ em que os detritos não são perdidos , já que se reintegram no processo de produção.

- Desvio do consumo. Arranjar produtos substitutos para os produtos que são + nocivos para o ambiente.

- Melhorias tecnológicas. teriam múltiplas utilizações, por ex. podia ser o dos terrenos agrícolas, onde as parcelas que não fossem utilizadas deviam ser reconvertidas em áreas silvestres ou florestais.

-Mecenato industrial. Não basta perservar, também há que restauração da natureza. Com isto, não só melhoram a sua imagem empresarial, como contribuem para saldar parte da dívida que a sociedade contraíu com o meio- ambiente.

Súmula

Os planos que precedem supõem um avanço considerável na incorporação efectiva da variável meio-ambiental na gestão empresarial. Sem dúvida, a reflexão sobre estes temas permitiram atenções muito mais radicais, que não convém ignorar.
É certo que não são pelo menos de momento, susceptíveis de aplicação prática tão imediata, neste sentido podem-se taxar de excessivamente teóricos. Mas tem a virtude de tomar distância no que à praxis dominante na nossa sociedade, e isso deve sempre ser considerado de interesse para a ética. Esta aproximação pode concretizar-se na contraposição, hoje admitida por muitos autores, entre economia ambiental e economia ecológica. A economia ambiental pensa que a origem dos problemas está no eco de que os recursos naturais não têm preço. Por isso propõe imputar valores monetários às externalidades meio-ambientais, de forma a incorporar-se na análise custo-benefício e no processo de decisão económica sobre o que é rentável ou não.No fundo, o que se faz é estender a aplicação da teoria neoclássica aos problemas meio-ambientais, sempre com a intenção,característica desta, de chegar ao verdadeiro óptimo económico.
Por último, a economia ambiental apoia-se no convencimento, nunca questionado, de que o mercado é um muito bom instrumento para a utilização adequada dos recursos, mas que precisa de umas leves correcções para evitar certas disfunções (levadas a converter os custos sociais em custos privados). Ainda por cima, o mercado funciona, em geral, muito bem e podemos confiar nele sem temor.
A chamada economia ecológica nasceu como critica à corrente anterior, tem um marcado carácter polémico. As suas propostas partem da revisão de alguns conceitos e factos chave da economia convencional.
Há nela, em 1º lugar, uma crítica ao conceito de crescimento económico e à ideia de que esse é o melhor indicador de bem-estar humano e social.
Mais fundo é a crítica à monitorização dos processos produtivos, considera-se que esta não é inerente ao processo económico, por isso propõe-se abandonar o princípio de partir de unidades monetários no cálculo de custos e benefícios e recorrer, às unidades físicas, isto significa admitir que a economia não é uma ciência autónoma capaz de encontrar nela mesma todos os dados necessários para tomar decisões, mas que o ponto de partida para estas vêm de fora delas. Aqui radica uma das discrepâncias essenciais com a economia ambiental. Por exemplo, quando se trata da contaminação de um rio, não basta como calcular os custos sociais da mesma e compará-los com os benefícios, como faria a economia ambiental, haveria que estimar os parâmetros físicos acertáveis para o rio (por razões ecológicas e geográficas) e determinar os excessos de contaminantes que se vertem no dito rio.
Faz-se por isso uma crítica ao conceito de externalidade, acusa-se este de ignorar a realidade dos processos naturais. A externalidade não é algo esporádico, mas sim permanente, intrínseco dos processos naturais. Por outro lado, a necessidade de procurar um agente económico responsável pela externalidade negativa implica que esta só se controla quando este existe e é identificado, o que limita muito a possibilidade de evitar, ou ao menos reduzir, todos os danos ecológicos. Em todas estas ideias existe no fundo uma crítica ao mercado e uma confiança excessiva nas suas possibilidades.
O pressuposto básico da economia ecológica frente à que temos chamado de economia ambiental, é a de que a economia há-de integrar-se na ecologia, pois que não é mais que um subsistema aberto da biosfera, de que depende. Por isso deve funcionar da forma mais parecida possível a como esta funciona – reciclagem – poupança energética.
Dito de outra maneira, a economia deve incorporar desde o seu ponto de partida o conceito de ecossistema. Por tal entende-se um conjunto interrelacionado e interdependente de organismos e “entornos”, de forma que as actividades de cada um afectam todos os demais componentes e que a sobrevivência de uns depende da sobrevivência dos outros. Todos os ecossistemas parciais se integram num grande ecossistema que é o planeta terra. Nesta perspectiva, a economia é um subsistema aberto, dentro do ecossistema finito e fechado: por conseguinte, os objectos económicos, antes de ser tais, são recursos naturais; e quando deixam de sê-lo (porque perdem o seu valor de troca), convertem-se em resíduos naturais.
As empresas, pela sua parte, ao estar igualmente inseridas neste ecossistema mundial, dependem também do desenvolvimento natural, deste obtêm recursos materiais e energia para desenvolver a sua actividade e para onde vertem os seus resíduos. O cálculo económico não pode ignorar a dimensão física desta relação, reduzindo o tudo a questões monetárias.
Esta nova via da economia ecológica para abordar a relação do ser humano com a natureza tem exigências éticas que deram lugar a diferentes visões. Só sugerimos 2 perspectivas: No 1º, mais radical, o ecossistema e todos os elementos que o compõe são um valor em si que deve ser respeitado pelo ser humano. Uma ética dos direitos, pela sua parte, não teria pruídos em falar inclusivo dos direitos dos animais, mesmo que estes ficariam sempre abaixo dos direitos humanos.
Uma 2ª visão, mais antropocêntrica, defenderia que os autênticos valores não podem ser só humanos: portanto, tudo tem que ser referente ao ser humano, ao ser direito à vida, mais especificamente, o seu direito a uma vida digna de sua condição.

Aqui caberia em pleno o direito já referido, de todo o ser humano, ter um meio-ambiente limpo, em virtude do qual ele proprio envolver-se-ia em combater a contaminação.
Mas, como todos os direitos humanos, tão pouco este é um direito absoluto, ja que não se pode deduzir que há que eliminar toda a contaminação, coisa que resultaria, não só pouco exquivel senão mesmo impossível. Por isso o reconhecimento do direito ao meio ambiente não resolve todos os problemas, mas obriga-nos a estudar os conflitos que se geram entre estes e outros direitos humanos, este confronto é e será sempre o objecto e a tarefa da ética.

Mercados de Capitais - Paper de Economia e Finanças

Artur Gonçalves, 2005
FDE Gestão e Analise Financeira

Este documento oferece Informação sobre:

- Conceitos básicos referentes a mercados financeiros
- As formas de classificação dos mercados financeiros
- Forma de organização dos mercados financeiros em Portugal
- As principais entidades intervenientes nos mercados
- Os diferentes valores mobiliários existentes em Bolsa
- O processo de formação de preços em Bolsa
- O que é uma OPV, uma OPA, um Split e um aumento de capital
- Os principais índices bolsistas nacionais e internacionais


Conteúdos e Destaques
- Mercados Financeiros
- Classificação dos Mercados Financeiros
- Segmentação das Bolsas de Valores em Portugal
- Tipos de Entidades intervenientes
- Tipos de Valores Mobiliários
- Operações de Bolsa
- Formação e negociação de preços em Bolsa
- Ofertas Públicas de Venda (OPV)
- Ofertas Públicas de Aquisição (OPA)
- Splits
- Aumentos de capital
- Índices bolsistas
- Índices portugueses e espanhóis

1. Introdução aos Mercados
Um sistema económico básico pode ser representado por um fluxo circular fechado, composto por Famílias , por um lado, e Empresas por outro. Estes dois agentes económicos trocam entre si trabalho, dinheiro e bens e serviços. Este sistema simples é conhecido como um sistema real ou economia real. Neste sistema, as Famílias oferecem os seus recursos (trabalho) às Empresas, das quais recebem uma contrapartida monetária (salário), que, por sua vez, é utilizada para compra de produtos (bens e serviços) às próprias Empresas.
Na economia real, existem assim agentes económicos excedentários , cuja poupança é positiva e excede as suas necessidades de investimento e agentes económicos deficitários , cuja poupança é negativa ou insuficiente para cobrir os investimentos que pretendem realizar. As Famílias são responsáveis por cerca de dois terços da poupança total da economia. As Empresas são agentes deficitários , essencialmente porque as necessidades de crescimento e forte concorrência, sobretudo no âmbito da globalização dos mercados, são cada vez mais exigentes no que respeita ao volume de capitais envolvidos nos negócios.
Naturalmente, são os agentes excedentários que vão suprir as necessidades de financiamento dos agentes deficitários, por meio de transferências operadas através do Sistema Financeiro . Estas são efectuadas pelas instituições financeiras que têm como função primordial, a intermediação de serviços entre os diferentes agentes económicos (aforradores e investidores). Nessa função, é primordial criar todas as condições para que os aforradores encontrem no mercado financeiro as diversas formas de investimento que mais os satisfaçam.
Pretende-se que o mercado financeiro seja um mercado global e organizado, com total clareza, transparência e segurança. Para a globalização total, contribuem a desregulamentação dos mercados nacionais, a liberalização do movimento de capitais, as tecnologias de informação e a existência de especuladores e arbitragistas que garantem o rápido ajustamento e equilíbrio de discrepâncias temporais, geográficas e qualitativas.

2. Segmentação do Sistema Financeiro
A lógica de segmentação do sistema financeiro pode variar consoante o critério adoptado na sua análise, existindo dois critérios principais que sustentam a classificação dos mercados financeiros de forma genérica:

Critério baseado nas instituições que compõem o sistema financeiro.

O sector financeiro pode definir-se como sendo criador de moeda, por um lado, e/ou intermediário entre a poupança e o investimento, por outro, enquanto que o sector não financeiro integra os aforradores e os utilizadores de crédito.
O mercado monetário está limitado apenas às instituições de crédito que criam moeda ou meios de pagamento, uma vez que estas podem receber depósitos e gerar massa monetária através do multiplicador do crédito. Este efeito dá-se porque do valor dos depósitos recebidos, os bancos vão emprestar uma parte, sendo o remanescente aplicado em reservas necessárias para garantir ao banco o cumprimento das suas responsabilidades para com os depositantes. Quando o banco empresta dinheiro, este volta a entrar em circulação, que depois de usado é depositado pelas pessoas que o receberam. Este processo cria moeda e torna-se assim um círculo vicioso.
O mercado financeiro não monetário é constituído pelas empresas financeiras que, não recebendo depósitos, concedem financiamentos com base nos seus fundos próprios e nos recursos obtidos de empréstimos. Deste modo, a capacidade de criar moeda é um dos factores de distinção entre os sectores monetário e não-monetário.

Critério baseado nas operações e respectivos mercados
Os mercados financeiros de curto prazo tomam o nome de Mercados Monetários e os mercados financeiros de médio e longo prazo denominam-se de Mercados de Capitais ou de Títulos . Os primeiros, como já referido, têm a função primordial de regular a oferta e a procura de fundos entre as instituições financeiras, possibilitando uma melhor gestão das tesourarias respectivas.
O Mercado de Capitais ou de Títulos trabalha sobretudo com instrumentos de médio e longo prazo, envolvendo acções, obrigações, títulos de participação, títulos do tesouro, etc., sendo identificado como um mercado de valores mobiliários.

3. Segmentação do Mercado Accionista
Mercado Primário
Conjunto dos mercados de valores mobiliários, nos quais as entidades procedem à emissão e posterior colocação de valores mobiliários (ex: acções) junto dos investidores. Depois de emitidas em Mercado Primário, as acções podem ser transaccionadas entre os investidores no Mercado Secundário. Os aumentos de capital são as operações mais correntes no mercado primário accionista, a par das Ofertas Públicas de subscrição que visam a dispersão de Capital Social em Bolsa.
Mercado Secundário
Todos os mercados onde é possível transaccionar acções previamente emitidas no mercado primário. As principais funções dos mercados secundários são proporcionar a mobilidade e liquidez dos activos financeiros, bem como a fixação de preços de mercado para esses activos.
O mercado secundário accionista em Portugal está segmentado em:
Mercado de Balcão "Over-the-Counter" - Mercado não organizado em que o comprador e o vendedor são livres de fixar o preço sem qualquer intervenção do mercado
Bolsas de Valores - Mercados organizados onde os títulos, transacções e formação de preços respeitam regras pré-estabelecidas. No caso particular da Bolsa de Valores de Lisboa e Porto, as acções admitidas à cotação encontram-se segmentadas em três mercados distintos, de acordo com os seguintes critérios:
Mercado de Cotações Oficiais - Segmento principal do Mercado da BVLP. As empresas cotadas neste mercado devem preencher os seguintes requisitos: a empresa tem de ter cerca de 25% do seu capital ou pelo menos mais de 500,000 acções dispersas por accionistas minoritários, e, no mínimo, três anos de actividade, dois dos quais com Resultado Líquido positivo.
Segundo Mercado - Pode-se considerar a segunda divisão do Mercado a contado da BVLP. Os requisitos de acesso a este mercado são menos exigentes do que o Mercado de Cotações Oficiais, destacando-se como principal diferença a percentagem do capital disperso que apenas tem de ser superior a 10%.
Mercado sem Cotações - Mercado que inclui as acções que são transaccionadas em Bolsa, mas que não preenchem os requisitos necessários para inclusão no Mercado de Cotações Oficiais ou no Segundo Mercado.
Novo Mercado - Destina-se às empresas que apresentem projectos em desenvolvimento e que necessitem de financiamento para os mesmos através dos mercados bolsistas. Sendo reconhecido que a insuficiência de capitais próprios é um importante obstáculo ao crescimento das empresas, o Novo Mercado pode constituir assim uma solução ideal para que essas empresas consigam angariar fundos nas melhores condições.
Os principais critérios de admissão a este mercado são:
Capital próprio mínimo de 1.5 milhões de euros, já incluindo o aumento de capital
Oferta de um mínimo de 20% do capital social
Mínimo de 100.000 acções ou uma capitalização bolsista prevísivel mínima de 2.5 milhões de euros.

3. Entidades presentes no mercado
3.1. Organismos de Supervisão
A defesa da solvabilidade das instituições justifica-se pela necessidade de proteger as poupanças, sobretudo dos particulares e das famílias e, por outro lado, para prevenir os chamados riscos sistémicos que podem pôr em causa o bom funcionamento do sistema financeiro, do sistema de pagamentos e o regular desenvolvimento das transacções da economia.
A Supervisão deve permitir aos operadores um campo de acção abrangente, para que possam oferecer, a todo o momento, uma resposta eficaz aos desafios e às necessidades que o mercado lhes coloca, assegurando, no entanto, que toda e qualquer infracção será punida.
A Supervisão do sistema financeiro português está atribuída a três entidades distintas, conforme a área de actividade desempenhada:
Banco de Portugal - A gestão do Banco de Portugal efectua-se num contexto de grande autonomia do poder político, facto que se tem traduzido em maiores responsabilidades no domínio da prestação de contas e transparência. A sua organização é dirigida pelo Governador e pelo Conselho de Administração
Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) - Entidade a quem compete a supervisão, fiscalização e regulação do mercado de valores mobiliários português. Compete-lhe, nomeadamente, o controlo das actividades de empresas emitentes, a garantia de cumprimento das normas de divulgação de informação para o mercado e a fiscalização da negociação nos mercados, por forma a identificar situações de informação privilegiada ou de manipulação de mercado
Instituto de Seguros de Portugal (ISP) - O Instituto de Seguros de Portugal (ISP) é a instituição oficial portuguesa que controla e supervisiona a actividade seguradora e resseguradora, os fundos de pensões e a actividade de mediação de seguros. Juridicamente, o ISP é uma pessoa colectiva de direito público, dotado de autonomia administrativa e financeira.
3.2. Outras entidades institucionais
Bolsa de Valores de Lisboa e Porto (BVLP) - É a Bolsa de Valores portuguesa para o mercado à vista (onde se inclui o mercado accionista) e para o mercado de derivados. É responsável pela gestão do sistema de negociação e por garantir as regras de bom funcionamento do mercado bolsista. A BVLP é uma sociedade anónima cuja constituição e actividade é regulada pelo Dec.-Lei nº 394/99, sendo-lhe aplicável o Código de Valores Mobiliários (CVM) e o Código das Sociedades Comerciais (CSC).
Interbolsa - Associacão civil sem fins lucrativos que assegura a prestação dos serviços operacionais de negociação, compensação e liquidação das transacções de valores mobiliários. Os Brokers , Dealers e outros intermediários financeiros são filiados na Interbolsa, tornando-se a mesma indispensável para a operacionalidade do mercado.
3.3. Intermediários Financeiros autorizados
Sociedades Corretoras (" Brokers ") e Sociedades Financeiras de Corretagem (" Dealers ") - As sociedades corretoras não estão autorizadas a ter carteira própria de acções, estando restringidas à actividade de execução de ordens de bolsa por conta de clientes. As Sociedades Financeiras de Corretagem (SFC) podem não só executar ordens de bolsa para os seus clientes, como também deter uma carteira própria de acções. Estão ainda autorizadas a realizar operações de compra e venda de títulos por conta própria, com o objectivo de manutenção e desenvolvimento de um mercado contínuo irregular e de uma adequada formação dos preços; criação e administração de FIM e FII; colocação no âmbito do mercado primário de valores emitidos por qualquer entidade. Para além dos serviços acima referidos, as sociedades corretoras e financeiras de corretagem podem ainda prestar serviços nas áreas de guarda de títulos e assessoria financeira.
Bancos - Prestam serviços de guarda de títulos e transmissão de ordens de bolsa a sociedades corretoras e financeiras de corretagem. São igualmente o principal canal de distribuição dos fundos de investimento de acções ou fundos de pensões (PPA´s e PPR´s).
Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento Mobiliários - Sociedades especializadas na gestão de fundos de mobiliários onde estão incluídos os fundos de acções. Estas sociedades cobram pelos seus serviços comissões de subscrição, de resgate e de gestão.
Sociedades Gestoras de Fundos de Pensões - Sociedades especializadas na gestão de fundos de pensões que se distinguem dos fundos mobiliários pelo seu perfil de investimento de longo prazo.
Sociedades Gestoras de Patrimónios - Sociedades especializadas na gestão personalizada de carteiras de investidores particulares com elevado património, um segmento de clientes bastante vocacionado para investimentos no mercado accionista.

4. Ordenamento do Sistema Financeiro português
A generalidade dos sistemas financeiros caracterizavam-se, historicamente, por um sector bancário nacionalizado e fortemente regulamentado, tendo estes passado progressivamente por um processo de transformação, cada vez mais rápido, como consequência do aumento da concorrência e das transformações estruturais das actividades financeiras.
Outros factores têm contribuído fortemente para este processo de transformação, nomeadamente:
liberalização das taxas de juro e de operações cambiais simplificação da sua regulamentação
diversificação dos instrumentos financeiros oferecidos aos aforradores (títulos do tesouro, mercado de capitais) desenvolvimento da informática e das telecomunicações internacionalização do sistema financeiro, através de aplicações no exterior, bem como pela entrada de fundos externos internacionalização e constituição de conglomerados financeiros privatização de instituições financeiras.
Em Portugal, a estrutura e filosofia do sistema financeiro está definida no Decreto-Lei nº 298/92, de 31 de Dezembro de 1992, que divide as instituições que desenvolvem actividades no âmbito do sistema financeiro português em três grandes grupos:
Instituições de Crédito,Sociedades Financeiras,Companhias de Seguros, Sociedades Gestoras de Fundos de Pensões e Casas de Penhores .
Instituições de crédito são sociedades cuja actividade principal consiste em receber do público depósitos ou outros fundos reembolsáveis, para depois serem aplicados por conta própria na concessão de crédito e outras aplicações.

A sua actividade pode resumir-se às seguintes operações: receber depósitos ou outros fundos reembolsáveis operações de crédito, incluindo concessão de garantias, locação financeira e factoring operações de pagamentos emissão e gestão de meios de pagamento (cartões de crédito, cheques de viagem e cartas de crédito) transacções, por conta própria ou de clientes, sobre instrumentos do mercado monetário e cambial instrumentos financeiros a prazo e opções, operações sobre divisas, taxas de juro e valores mobiliários participação em emissões e colocações de valores mobiliários e prestação de serviços relacionados actuação nos mercados interbancários consultoria, guarda, administração e gestão de carteiras de valores mobiliários
gestão e consultaria em gestão de outros patrimónios consultaria das empresas no âmbito de estrutura do capital e de estratégia empresarial e consultaria e serviços na área de fusão e compra de empresas operações sobre pedras e metais preciosos tomada de participações no capital de sociedades comercialização de contratos de seguro prestação de informações comerciais aluguer de cofres e guarda de valores outras operações análogas e que não sejam proibidas pela lei.

Sociedades financeiras são empresas que não se enquadram na definição de Instituições de Crédito e cuja actividade principal consiste em exercer uma ou mais das actividades referidas nas alíneas b) a i) do nº 1 do artigo 4º do Decreto-Lei nº 298/92 para as instituições de crédito, excepto locação financeira e factoring .

Existem diversos tipos de sociedades financeiras:
Sociedades financeiras de corretagem
Sociedades corretoras
Sociedades mediadoras dos mercados monetários ou de câmbios
Sociedades gestoras de fundos de investimento
Sociedades emitentes ou gestoras de cartões de crédito
Sociedades gestoras de patrimónios
Sociedades de desenvolvimento regional
Sociedades de capital de risco
Sociedades de garantia mútua
Sociedades administradoras de compras em grupo
Agências de câmbio
As seguradoras e as sociedades gestoras de fundos de pensões, embora integrem o sistema financeiro, não são enquadráveis no âmbito das sociedades financeiras aqui mencionadas.

5. Tipos de Valores mobiliários
Acções
Valores mobiliários que representam fracções do capital social das sociedades anónimas e que podem estar repartidas por um pequeno número de pessoas (ex: grupo económico ou membros de uma família) ou disseminadas por um conjunto alargado de pessoas (público em geral). É o que acontece quando as acções se encontram cotadas numa Bolsa de Valores. Cada uma das acções do capital social de uma sociedade anónima confere ao seu titular, a qualidade de accionista, proporcionando-lhe um conjunto de direitos.
Obrigações
Representam fracções idênticas de um empréstimo contraído por uma entidade como o Estado, uma empresa pública ou privada. Ao adquirir uma obrigação, o investidor está, de facto, a emprestar dinheiro a uma destas entidades, tornando-se seu credor. A aquisição de obrigações dá, em regra, ao obrigacionista, os seguintes direitos:
direito ao reembolso do capital investido no prazo fixado no momento da emissão da obrigação
direito a receber um rendimento na forma de juro periódico
direito a ter acesso à informação relativa à entidade emitente
direito a participar e deliberar na Assembleia de Obrigacionistas
Títulos de Participação
Os títulos de participação encontram-se numa posição intermédia entre as acções e as obrigações. Representam partes iguais de empréstimos contraídos por empresas públicas ou pertencentes ao Estado, com características de acções e de obrigações, e proporcionam aos seus titulares uma remuneração anual composta por duas partes: uma parte fixa e uma parte variável.
Por um lado, permitem à entidade emitente (empresas públicas ou sociedades anónimas detidas maioritariamente pelo Estado) dispôr dos recursos financeiros de que necessita e, por outro, permitem ao investidor usufruir do recebimento de uma renda do tipo "perpétua". A emissão destes valores mobiliários depende de autorização do Ministro da Economia e das Finanças e podem ser admitidos à negociação em Bolsas de Valores.
Warrants
Normalmente, as emissões de obrigações convertíveis dão direito a subscrever acções numa data futura a um preço previamente estabelecido (preço de exercício). Ao exercer este direito (o Warrant ), o obrigacionista adquire também o direito de ser accionista da empresa emitente, o que alarga o seu papel inicial face a esta empresa, passando a ser accionista e credor da mesma (obrigacionista). Este tipo de obrigações permite assim aos seus detentores a negociação em separado dos dois sub-produtos: a obrigação em si e o Warrant associado. Os detentores de Warrants não podem votar nas Assembleias Gerais e não têm direito a receber dividendos, sendo os juros das obrigações o seu único rendimento efectivo.
Os Warrants emitidos nas condições acima descritas designam-se de Warrants destacados, por oposição aos Warrants autónomos, que são emitidos de forma isolada e negociados em Bolsa nessa condição.
Fundos de Investimento
Fundos de investimentos são, na prática, conjuntos de valores pertencentes a um universo alargado de pessoas, singulares ou colectivas, em que cada uma delas é detentora de uma quota-parte desse conjunto de valores designado de Unidade de Participação. A administração destes Fundos (ou carteiras de valores) é exercida por uma entidade ou sociedade gestora e, os valores que compõem os Fundos são confiados a um ou mais Depositários, que por norma são Bancos.

6. Funcionamento do Mercado de Bolsa
As Bolsas de Valores são instituições criadas para providenciar liquidez à transacção de valores mobiliários, com base em preços formados pelo equilíbrio entre ordens de compra e de venda. Ao centralizar estas ordens, as Bolsas fomentam a concorrência entre os intervenientes que estejam do mesmo lado do mercado, a realização de negócios impessoais e a rápida disseminação da informação sobre as empresas. Os preços a que se realizam as transacções são, por isso, determinadas de forma mais rápida e mais objectiva.
6.1. Sistemas de Negociação
Existem basicamente dois sistemas de negociação em bolsa:
De viva-voz - As ordens são transmitidas verbalmente entre os operadores presentes fisicamente no " floor " da Bolsa.
Automático - As ordens são executadas pelos operadores através de um sistema informático próprio (sistema LIST no caso da BVLP). Actualmente, em Portugal o sistema de viva-voz existe apenas como uma solução de recurso em caso de inoperacionalidade prolongada do sistema informático LIST.
6.2. Formação de Preços
Os processos mais indicados para a formação de preços em bolsa variam consoante a liquidez dos títulos e a volatilidade dos preços. Assim, quanto a processos de formação de preços podemos distinguir:
Formação de Preços por Chamada " fixing " - Os títulos só podem ser transaccionados em determinados momentos da sessão de bolsa previamente definidos, onde se juntam todas as ordens de compra e venda disponíveis no mercado e se fixa um preço de transacção. Formação de Preços em Contínuo - A qualquer momento, os operadores podem lançar ordens de compra e venda para o mercado, podendo estas gerar ou não transacções imediatas. Normalmente se o mercado é muito líquido, existirá sempre um diferencial muito reduzido entre o preço da melhor oferta de venda e o preço da melhor oferta de compra. Formação de Preços por Encontro - A transacção é efectuada desde que hajam ofertas de compra e de venda que tornem possível esse negócio. Formação de Preços de Leilão - Existe um período de tempo durante o qual os corretores podem introduzir e retirar ordens de compra ou venda que vão alterando o preço de equilíbrio entre procura e oferta. Estas alterações vão sendo acompanhadas pelos operadores. O preço de transacção será o preço que no final do período pré-estabelecido para alteração de ordens, maximize a quantidade transaccionada.
Actualmente, todas as acções cotadas no mercado oficial da BVL são transaccionadas em sistema de formação de preços em contínuo, assim como algumas das empresas cotadas no segundo mercado. No entanto, o primeiro preço do dia é formado por chamada, fixado no final do período de pré-abertura (entre as 9.00h e as 9.30h). No caso da maioria das acções cotadas no segundo mercado e das acções transaccionáveis no mercado sem cotações, os preços são sempre formados por chamada em três momentos do dia.
6.3. Tipos de Ordens
Os investidores em bolsa podem introduzir as suas ordens de acordo com várias tipologias:
Em termos de preço - as ordens a um determinado preço (ordens de preço limitado), ou ordens para serem executadas ao melhor preço possível no mercado naquele momento (ordens ao melhor), são os dois tipos de ordens mais comuns.
Em termos de prazo de validade - as ordens podem ser válidas para a sessão em que são colocadas, até ao final do mês, ou até n dias (com um máximo de 45 dias corridos).
Em termos de quantidades - as ordens podem ser normais (caso em que a quantidade pretendida é colocada no sistema); aparentes (caso em que apenas uma determinada fracção da ordem é visível no sistema); tudo ou nada (a ordem só é realizada se toda a quantidade pretendida for satisfeita) ou com mínimos (a ordem só é realizada se uma quantidade mínima for satisfeita).
6.4. Sistema de Liquidação
Em Portugal a liquidação financeira inerente à compra e venda é feita três dias úteis após a execução da operação em bolsa, o mesmo acontecendo para a respectiva liquidação física. A Central de Valores Mobiliários é a divisão da Interbolsa que tem por funções a gestão deste sistema.
6.5. O Sistema LIST
O LIST ( Lisbon Trading ) é o sistema de negociação da Bolsa de Valores de Lisboa e Porto e consiste numa ferramenta informática preparada para satisfazer as crescentes exigências de continuidade, segurança, rapidez e liquidez na transacção de valores mobiliários. Refira-se que, para além do LIST, também se baseiam no sistema francês, os sistemas de negociação de outras importantes praças financeiras como Bruxelas, Toronto, São Paulo e Chicago.
7. Alguns tipos de Operações especiais
7.1. Ofertas Públicas de Venda (OPV)
Operação em que os accionistas maioritários de uma empresa (seja esta cotada ou não cotada) anunciam publicamente a sua intenção de vender uma parte ou a totalidade da sua participação a outros investidores, assegurando a dispersão dessa participação em Bolsa.
7.2. Ofertas Públicas de Aquisição (OPA)
Operação financeira realizada por uma sociedade, com o objectivo de controlar uma outra. Ocorre quando uma empresa (comprador ou ofertante) anuncia publicamente a sua intenção em adquirir parte das acções de outra sociedade a um preço fixado por si, que é normalmente superior à cotação da empresa visada no momento da oferta. A decisão final de venda cabe sempre aos accionistas da empresa alvo da OPA. O objectivo essencial das OPA´s é a defesa dos interesses dos accionistas minoritários em situações em que se verificam mudanças significativas na estrutura accionista de uma empresa cotada.
7.3. Splits
Consiste na redução do valor nominal das acções de uma empresa. A divisão é feita por via informática na Central de Valores Mobiliários, sendo o seu resultado transmitido ao intermediário financeiro responsável por essa conta de titularidade. Na prática, a cotação da empresa irá reflectir um ajustamento teórico ( split ) para adaptação a esta nova realidade, assistindo-se também ao correspondente aumento do número total de acções emitidas. O valor da empresa continuará a ser exactamente o mesmo, passando a estar, no entanto, dividido por um número maior de acções.
7.4. Aumentos de Capital
Um aumento de capital consiste na emissão de novas acções por parte de uma empresa cotada, com o objectivo de obter financiamento adicional para os seus projectos. São as operações mais correntes a nível do mercado primário accionista, dando origem a um aumento do número de acções emitidas pela empresa.
Regra geral, os aumentos de capital realizam-se a um preço inferior ao preço de mercado, com o objectivo de trazer benefícios aos accionistas actuais, incentivando-os assim a subscrever os novos títulos que resultem desse aumento de capital.
Existem 4 tipos de aumentos de capital possíveis:
- Por Incorporação de Reservas
- Por Subscrição de novas acções (reserva de preferência)
- Combinação dos dois modelos acima
- Obrigações convertíveis
7.5. Pagamento de Dividendos
Em Portugal, o pagamento de dividendos ocorre em geral anualmente e durante o mês de Abril e Maio. Podem, no entanto, ocorrer pagamentos de dividendos extraordinários em qualquer altura do ano. A deliberação sobre a sua distribuição é tomada em Assembleia Geral, até 3 a 5 meses depois de encerrado cada exercício. Uma vez deliberada essa distribuição, o seu vencimento ocorre 30 dias decorridos sobre a data da deliberação (para acções admitidas à negociação em mercado regulamentado).

Os Gurus e os Factores de competitividade - Paper de Economia e Gestão

Por Artur Gonçalves e Luis Macedo 2004
FDE, Economia Internacional

Cenário 1: A aldeia Global

A constatação proeminente destes gurus é que a sociedade moderna está a passar por grandes transformações, tendências genéricas ou megatendências, cujos reflexos na administração das organizações serão profundos e marcantes.

Prahalad (1999)
[Core competence]

8 mudanças significativas em andamento no inicio do milénio:

1) Globalização.
2) desregulamentações, às privatizações e horizontalizações de companhias de vários sectores económicos.
3) Volatilidade associada à sazonalidade.
4) convergência.
5) fronteiras ténues entre os sectores.
6) padrões do mercado
7) fim da intermediação.
8) consciência ecológica.

As organizações devem ter especial atenção:

1) Às alianças temporárias.
2) Ao ritmo de desenvolvimento do produto, e de transferência do conhecimento.
Os gestores deverão:
a) incorporar novos pacotes tecnológicos aos já utilizados pela organização
b) modificar a composição das equipas.
c) transferir competências essenciais para diferentes unidades de negócios.

Daft (2002)
[ ...No século XXI as organizações dever-se-ão sentir “em casa” em qualquer lugar do mundo. ..]

As organizações precisam aprender a cruzar fronteiras de tempo, culturais e geográficas para sobreviver. Observa-se que grandes organizações estão a trabalhar para globalizar os seus centros de decisão, ficando assim mais competitivas internacionalmente.
As organizações menores estão a procurar estruturas e processos que as ajudem a alcançar as vantagens da interdependência global e a minimização das desvantagens.

Cenário 2- Turbulência Organizacional

Em boa parte do século XX, as organizações operavam num ambiente estável, o que permitia aos gestores poder concentra-se em projectar estruturas e sistemas que mantivessem a organização a operar de modo uniforme e eficiente. Nos dias actuais, um dos adjectivos mais utilizados para caracterizar o ambiente em que as organizações operam é “turbulento”.

Castells (1999) [ Uma economia global, com carácter assimétrico ...]

A competitividade depende de quatro factores:
1- A capacidade política das instituições nacionais e supranacionais para impulsionar a estratégia de crescimento dos países.
2- O diferencial entre os custos de produção no local de produção e os preços do mercado de destino.
3- O acesso a um grande mercado influente.
4- A capacidade tecnológica, destacando a importância de se ter uma base de fornecimento para o sistema científico/tecnológico/industrial/social.

Porter (1985)
[ É preciso desmistificar o lado mau da competição, e descobrir a cooperação para a competição e a cooperação na competição ]

A competitividade deve ser vista como um fenómeno que reflecte o grau de capacitação alcançado pelas organizações e que se traduz nas técnicas por elas praticadas.
Considera-se, também, que é o domínio das técnicas mais produtivas que, habilita uma empresa a competir com sucesso nesse ambiente turbulento, configurando a causa efectiva da sua boa ou má competitividade. Aborda o tema da competitividade associando-a não a vantagens ocasionais ou oportunistas mas à obtenção de níveis de competitividade que assegurem vantagens sustentáveis e, portanto duradouras. Inovação e modernização constituem armas para a constante actualização da vantagem. Sugere um modelo de aferição da competitividade internacional de uma nação que deve ser aplicado individualmente a segmentos industriais (modelo diamante).

Cenário 3: Gestão do conhecimento e informação

A transição da “era industrial” para a “era do conhecimento”, decorrente principalmente dos avanços tecnológicos, da globalização dos mercados e da desregulamentação das economias, reflecte-se em toda a sociedade e, portanto, também nas organizações.

Crawford (1994) [As Actividades baseadas no conhecimento são a função primordial para as empresas]

Distingue algumas características da Sociedade Industrial e da chamada Sociedade do Conhecimento, sob os aspectos da tecnologia, da economia e do sistema social.

Hammer & Champy (1994)
[os papéis básicos da informação que a reengenharia procura explorar na empresa são potencializados com a aplicação da tecnologia da informação]

Associação da utilização da tecnologia de informação ao processo de reengenharia:
- monitorização do desempenho;
- integração das actividades do processo
- integração de actividades entre processos
- personalização do processo.

Cenário 4 : Diversidade

A diversidade, as diferenças individuais e a contribuição dos funcionários são temas amplamente discutidos em ambientes organizacionais e académicos, contudo passa despercebida aquando do planeamento de programas de melhoria continua.

Peter Drucker (1991) [ Actualmente é preciso ser um parceiro e não um “patrão”. Mas, é difícil aprender a ser um parceiro trata-se de uma relação democrática ]

O principal desafio dos gestores da era pós-industrial é o aumento da produtividade dos trabalhadores do conhecimento. Esse desafio, que dominará a agenda pelas próximas décadas, vai determinar o desempenho das organizações. E, mais importante, vai determinar o tecido social e a qualidade de vida em toda nação industrializada. Considera algumas propostas de gestão que contribuem para o entendimento do comportamento do indivíduo no ambiente de trabalho:

a) Criação de espaços para a individualidade:
As empresas altamente competitivas preocupam-se em ter ambientes de trabalho que estimulem as pessoas a interagir umas com as outras e com a organização.
Nas relações indivíduo-organização é necessário que se estabeleça uma linguagem
adequada na comunicação daquilo que se espera dos funcionários e das condições e
ferramentas para atingir determinado nível de desempenho.

b) Estímulo à prática do comportamento ético:
Um requisito indispensável para as organizações serem altamente competitivas é a adopção de uma estrutura estratégica diferenciada em relação aos seus concorrentes, incorporando, em todos os níveis hierárquicos, atitudes de respeito à individualidade e preocupação pelo ambiente de trabalho.

Cenário 5: Repensar a gestão

O sucesso de ontem já não garante mais o sucesso de hoje e consequentemente não sustentará o sucesso de amanhã.

Lawler (1998)
[ Existe uma atenção crescente sobre as equipas de administração, sobretudo porque as pessoas apercebem-se do papel critico que desempenham não apenas na empresa, mas na sociedade como um todo ]

Apontou as principais forças que vêm regulando o cenário actual, seja ele económico ou empresarial.
O sistema económico mundial está hoje fortemente inserido no domínio do sistema
privado sobre a propriedade governamental, do mercado livre sobre um controle central, o capitalismo se sobrepondo ao socialismo, a democracia, aos regimes totalitários e, por último, os mercados abertos praticamente eliminando os mercados fechados.

Os 5P’s da Estratégia - Paper de Economia e Gestão

por Artur Gonçalves , ano 2006
"Reflexão ao trabalho de Henry Mintzberg"
FDE- Estratégia Empresarial

As cinco definições da estratégia:

Plano
Pretexto
Padrão
Posição
Perspectiva

A estratégia é um plano:

- Algum curso de acção coincidentemente engendrado.
- Uma directriz (ou conjunto de directrizes) para lidar c/ uma determinada situação.
Ex1:- Uma criança tem uma ‘estratégia’ p/ saltar um cerca.
Ex2:- Uma empresa tem uma estratégia p/ dominar um mercado.
Por esta definição a estratégia tem duascaracterísticas essenciais:
1) São preparadas as acções para as quais se aplicam.
2) São desenvolvidas consciente e deliberadamente.
Exemplos:Ex1, na área militar :
a estratégia trata do “planificação do plano de guerra, moldando as campanhas e dentro destas, tomando decisões sobre os engajamentos individuais.” ( Von Clausewitz, 1976:177)
Ex2, na teoria dos Jogos:A estratégia é “um plano completo que especifica quais opções serão feitas (pelo jogador) em cada situação possível” (Van Neumann e Morgenstern , 1944:79)
Ex3, na Administração: “ A estratégia é um plano unificado , abrangente e integrado, com a finalidade de assegurar que os objectivos básicos do empreendimento sejam alcançados(Glueck.,1980:9)

A Estratégia como Pretexto

Como plano a estratégia podem ser genéricas ou especificas.
Como plano uma estrategia poderá ser um pretexto, e realmente apenas uma manobra ‘especifica’ com a finalidade de enganar o concorrente ou o competidor.
Ex1: Um miúdo poderá usar a cerca como pretexto para atrair um marginal para o seu quintal, onde o seu doberman aguarda o intruso.
Ex2: Uma empresa que ameace expandir a capacidade da sua fabrica para desencorajar um concorrente de construir uma nova fabrica.
Aqui a estratégia real é a ameaça em si e como tal é um pretexto.
‘bluff’Existe variada literatura no campo da Gestão Estratégica, bem como no Processo Geral de Negociação, que encara a estratégia desta forma, focando a atenção nos aspectos mais competitivos:Porter, 1980 ; Competitive Strategy –”sinais de mercado”Schelling,1980 ; Strategy of Conflict

A Estratégia como Padrão

“Um padrão num fluxo de acções” (Mintzberge Waters, 1985)
Ex1: Picasso pintou em Azul durante algum tempo
Ex2: Ford ofereceu o modelo T somente na cor preta.
Em outras palavras, por esta definição, a estratégia é a consistência no comportamento, quer seja pretendida ou não.
Esta pode parecer uma definição estranha para um palavra que esteve ligada ao livre arbítrio, (“Strategos”, é a arte do general do exercito).
Citação de um executivo de negócios:
“Aos poucos, as abordagens bem sucedidas fundem-se num padrão de acção que se torna a nossa estratégia. Certamente não temos uma estratégia geral para isto.”Este comentário é inconsistente, mas apenas se nos restringirmos a uma definição de estratégia, na verdade o que este homem quer dizer é que a sua empresa tem a Estratégia como Padrão, mas não como Plano.

Noticia: Joint Venture entre a General Motors e a Toyota
“O provável negocio da Toyota talvez seja altamente significativo porque é outro exemplo de como a estratégia da GM se resume em fazer um pouco de tudo, até o mercado decidir para onde vai”
Um Jornalista Inferiu um padrão no comportamento de uma empresa e a rotulou-a como estratégia.
Inferir a consistência de comportamento e rotula-la de estratégia é porem uma suposição que muitas vezes se poderá provar falsa.

A Estratégia como Posição

A estratégia também poderá ser uma Posição.Especificamente, uma maneira de colocar a organização, no que os teóricos da organização designam de ambiente.
Por esta definição a estratégia torna-se na força da mediação, ou “Harmonização”, entre a organização e o ambiente, isto é entre os contextos internos e externos. Hoffer e Shendel (1978:4)
Na terminologia ecológica a estratégia torna-se num “nicho”.Em termos económicos, torna-se num local que gera ‘rendimento’ou seja retornos por estar em local exclusivo. Bowman, 1977:47
Em termos administrativos, de maneira formal a estratégia como posição é:um “domínio” do mercado de produtos, o local no ambiente no qual os recursos estão concentrados. Thompson, 1967
Esta definição de estrategia pode ser compativel com uma ou com todas as definições precedentes;
- uma posição pode ser pre-seleccionada e pretendida (Plano/Pretexto)
- pode ser alcançada até mesmo encontrada, através de um padrão de comportamento.
Do ponto de vista militar e da teoria dos jogos, a posição é geralmente usada no contexto do “jogo de duas pessoas”,mais conhecido nos negócios como concorrência frontal (na qual as tramas são especialmente comuns).
A definição de estratégia entretanto permite-nos abrir implicitamente o conceito aos chamados jogos de ‘n’ pessoas (vários jogadores).
Por outras palavras embora a posição possa ser definida com relação a um único competidor (Literalmente é o assim na área militar) onde a posição se torna o campo da batalha, pode também ser definida no contexto de um serie de competidores. ou com relação a mercados e ao ambiente como um todo.
Todavia , a estratégia como posição pode se estender além da concorrência , quer seja económica ou não. Qual o significado da palavra ‘nicho’, senão uma posição a ser ocupada para evitar a concorrência? Definições Militares:“Estratégia é o ‘posicionamento’ dos recurso à nossa disposição de maneira que apresente a maior probabilidade de derrotar o inimigo”
General Ulysses Grant, 1860
Definição económica:
“Estratégia é criar situações para retornos económicos e descobrir maneiras de sustenta-las”Richard Rumelt, 1982
Ou seja arranjar qualquer posição viável, quer seja ou não directamente competitiva.
Astley e Fombrun (1983) , Introduzem a ideia de posição como estratégia colectiva:
Isto é , a estratégia procurada para promover a cooperação entre as organizações, até mesmo prováveis concorrentes.
O equivalente em Biologia aos fenómenos de simbiose e do mutualismo; Animais reunidos em grupos em busca de protecção.Ex: Joint Ventures; Fusões.

A Estratégia como Perspectiva

Enquanto a estratégia como posição olha para fora, procurando posicionar a organização no ambiente.A estratégia como perspectiva olha para dentro.Olha sobretudo para dentro das cabeças do estrategas, colectivamente, mas com uma visão mais ampla. A estratégia é uma perspectiva , pois o seu conteúdo consiste não apenas de uma posição escolhida , mas de uma maneira enraizada de ver o mundo.
Há organizações que dão prioridade ao marketing e constróem toda a ideologia em torno disto:
A hewlett-Packard desenvolveu-o a maneira “H-P”, tendo por base a sua cultura em engenharia.A rede McDonald’s tornou-se famosa pela qualidade,serviço e asseio.
A estratégia como perspectiva, é para a organização o que a personalidade é para o indivíduo.
Philip Selznick designa-o de caracter (personalidade) de uma organização :“Comprometimentos distintos e integrados às maneiras de agir e reagir” (Selznick 1957:47)
Surge a partir daqui outros conceitos noutras áreas, que suscitam a intuição colectiva sobre a forma como o mundo funciona: 1974, Peter Drucker, “teoria dos Negócios” 1980, Tregoe, Zimmerman “Força impelente”e a palavra alemã “Weltaschauung” ; “Visão Mundial”
A Estratégia como perspectiva, sugere acima de tudo que a estratégia é um conceito.
Representa uma implicação importante:
Todas as estratégias são abstracções que existem apenas na mente das pessoas interessadas.Por ser incorpórea, é uma invenção , uma quimera na imaginação das pessoas, quer tenha sido concebida como uma intenção; ou inferida com um padrão.
O que é de primordial importância é que a perspectiva é compartilhada, através de suas intenções e ou suas acções, entramos então no campo da mente colectiva.
Indivíduos unidos pelo pensamento e comportamento comuns.

A Globalização pensada e reflectida - Paper de Filosófia Social

Por Artur Gonçalves, 2006
-FDE - Filosofia Contemporânea

A palavra globalização é um termo frequentemente empregue numa imensa panóplia de situações, fazendo actualmente parte do léxico do mais comum dos cidadãos o que torna por um lado a globalização num vocábulo incontornável, e por outro lado anunciam momentos de superior importância e preocupação. Dado a este uso frívolo sistemático e desmedido, é condição sine qua non, fazer uma reflexão ligeira que seja acerca do seu significado e das implicações que compõem o chamado fenómeno de globalização.
É de destacar que a globalização como processo decorre já há milhares de anos, mas é sobretudo nos últimos 15 anos com a queda dos regimes de leste que este fenómeno ganha ímpeto,
e notoriedade a um ritmo até agora sem precedentes. Examinando alguns traços primordiais do “modus operandi” global dir-se-ia que se desenvolve, por uma óptica de internacionalização dos processos chave e suporte à economia, tais como:
- Factores de produção; o capital, o trabalho, os novos métodos de gestão, a abolição das barreiras alfandegárias e a consequente livre circulação de pessoas.
- Avanços nas novas tecnologias; que permitem o aumento da circulação do fluxo de dados a velocidades e distancias colossais; a desmaterialização de produtos;
- Desenvolvimento de novos agentes emergentes tais como as sociedades da informação; da inovação, do conhecimento. O planeta azul, outrora admirável pela sua imensidão, torna-se assim numa verdadeira aldeia global.
Ainda que as diversas definições quanto ao conceito ou à problemática suscitem variedades diferentes de abordagem, dividindo os pensadores, há pelo menos um aspecto em que todos se reúnem em consenso; a problemática da globalização em si traduz-se numa realidade dificil de captar. A dificuldade está na interpretação do seu real significado, agravado pelo difícil aporte de valor que se queira fazer, propiciando movimentos que o abominam de forma veemente, e outros que o aplaudem incondicionalmente. Os argumentos a favor estarão centrados no carácter de unificação e homogeneização do mundo, fruto da época áurea de expansão do capitalismo.
Contra estarão os que argumentam que a globalização não é total, pois incide somente no hemisfério norte (E.U.A, Japão, União Europeia) o que implica a exclusão de significativa parte dos cidadãos falando-se então, de injustiça social na redistribuição dos recursos, e da subserviência que os países pobres estão destinados face aos ricos, não só em termos comerciais, mas também em termos culturais, pondo em risco a soberania da sua própria identidade cultural.
Os efeitos da globalização, apresentam-se de forma severa, configurando e transfigurando a todo o momento as nações, quer por via política e ou pela via cultural.
Por um lado estão as nações que tiram partido desta mudança, enriquecendo ou diminuindo o fosso para os países do G7, e por outro estarão as nações que vêem o seu desnível a aumentar de forma catastrófica. Há assim quem veja este fenómeno de capitalismo atroz e voraz como neocolonialismo. Também há aqueles que numa linha globalista explicam as diferentes fases de evolução do capitalismo; - antes vivíamos uma lógica de Fordismo “alta eficiência de produção com nuances de tecnologia e flexibilidade da capacidade”, agora chegamos à derradeira idade da expansão do capitalismo como nova ordem mundial. Nela nasce conceitos como “classe trabalhadora mundial” , “formação de consciência e acção politica”, “limitação da sindicalização”, “perda de fidelidade da esquerda em relação as suas doutrinas originarias”, operada pela mudança ao nível da divisão do trabalho. Assim a globalização é mundial pois existe uma penetração do mercado e das forças de trabalho pela lógica subjacente às grandes economias industriais, mas o processo é desigual e assimétrico.
Podemos também analisar a globalização como um processo comunicacional pois transmite ou omite sentidos culturais e económicos diversos, suportados pela eficaz rede de comunicação que não permite apenas maiores e melhores transacções de bens económicas e capitais financeiros, mas que constituem também um verdadeiro instrumento de propaganda. Na pós-modernidade a cultura e a economia adquiriram esta particularidade; cruzando-se ambas concomitantemente , a economia torna-se então também fenómeno cultural , e a própria cultura é determinada pela dimensão económica. Fala-se assim na importação versus exportação de cultura , ou na “economia da cultura” , onde os fornecedores serão a industria do cinema e da TV, e os consumidores são os cidadãos globais que ficaram confinados a oferta destes. O perigo está, é que nesta lógica de mercado, dada os diferentes poderes entre das nações, a concorrência não é perfeita, permitindo que o mercado funcione com estruturas monopolistas da cultura e informação. Dada a hegemonia global a nível económico, financeiro ,militar e cultural dos Estados unidos, assistimos impávidos à americanização do mundo, “an American way of life”. Assim os media vão exercendo a sua influencia sobre a forma como a pessoas se comportam , os seus estilos de vida , as suas atitudes e fundamentalmente mais perigoso até, sobre os seus valores. Esta afirmação de superioridade do domínio dos media revela a tendência imperialista que se vai formando de forma consistente e que ameaça a integridade e diversidade cultural dos outros povos, vivemos um período dito de “pré-programação mental” para assimilação desta cultura, que desenvolve o consumismo como valor (ou ausência dele), modificando os paradigmas de felicidade caindo-se agora numa acérrima óptica hedonista de viver o presente.
Esta óptica consumista é tão desenfreada que a informação, nomeadamente de vertente politica
e de interesse estratégico que corre todos os dias como noticias, é tratado com um mero produto a ser consumido, a noticia chega mesmo a ser pré - preparada para que o efeito da sua mensagem, seja adequadamente assimilado na mente do receptor , este é o papel desempenhado pelos homens do media, chamados de “opinion-makers”. Assim todas as faixas etárias estarão vulneráveis a um conjunto de valores e padrões comportamentais, que agora são vendidos e propagandeados como verdade suprema, ou no mínimo como relativa pois na modernidade aceita-se o relativismo , “tudo vale o que vale”.
Os media não se preocupam com a verdade ou falsidade, mas sim de vender mitos irreais, ilusórios, que anestesiam ,e por vezes contradizem as convicções, e os valores supremos que o homem já conquistou. É também a cultura do “Violence Hardcore” com recurso a imagens sistemáticas de violência gritante que se adequam a metáfora dos filmes de Far West , onde encenava o celebre actor John Wayne. Em algumas circunstancias poderá-se-a dizer que esta violência é estratégica pois suporta mercados importantes como mercado de armamento e o trafico de armas, no entanto revela os seus efeitos perversos que se produzem sobre as crianças, no seus primeiros estágios de desenvolvimento de personalidade, incitando a acções de mimética agressiva.
Karl Marx não previu a globalização tal como ele é hoje, mas na verdade já tinha apontado o carácter internacional que o capital impõe nas suas dimensão económicas e sociais.
Caímos agora no perigo de agudizar ainda mais o liberalismo através das correntes ultra-liberais, que impulsionam para uma concepção de homem, já enunciada por Thomas Hobbes centenas de anos atrás de “homo hominis lupum, há bellum omnium contra omnes”, através de falsos valores acima enumerados, que nos direccionam no egoísmo mais grosseiro e revanchista. Alegram-se pois os pensadores anarco-liberais tais como Nozick, cuja a defesa de um bem supremo como da liberdade individual colide com a vertente social que todo o ser humano possui, que só é suportada pela tese comunitarista que diz que o homem só se torna homem por referencia a uma comunidade especifica. Se acreditarmos na visão de Fukuyama, de que já teremos alcançado ao “fim da historia” , contradizendo Marx e o seu modelo de “Materialismo histórico e dialéctico,” então teremos de aceitar que história da humanidade tem o seu ponto culminante de evolução com o triunfo liberalismo e da cultura ocidental sobre todas as ideologias concorrentes. Esta critica não é do panegírico e retorno as economias planificadas que urge tratar, mas sim de fugir a estas correntes ultra liberais que são descaracterizantes e despersonalizantes, dos indivíduos ,dos povos e das sociedades cujo re-arranjo caminha para uma espécie de naturalismo selvático. Mas sim em ultima analise, tornar possível um rumo para um capitalismo de rosto mais social, mais responsável e mais sustentável que incorpora as vantagens em termos da eficiência produtiva do modelo liberal de mercado, mas que assegure aquilo que é suposto que a economia assegure, equidade, justiça social pois afinal a economia é um mero meio para a realização do homem, e não o contrário.

A Destruição Criadora - Paper de Economia e Filosofia social

por Artur Gonçalves
FDE - Trabalho final para Sociologia das Organizaçoes ano 2002-2003

I- Razão da economia e das Ciências

Toda a interpretação da economia e das ciências sociais assenta necessariamente numa concepção do mundo, do homem e da sociedade.
Nunca as ciências sociais foram tão grandes como quando souberam associar num mesmo pensamento uma filosofia do mundo, uma sociologia, e claro está um diferente olhar sobre as coisas que lhes são próprias.
A titulo de exemplo temos Adam Smith, Stuart Mill, que têm tanto de economistas como de filósofos; e Karl Marx, onde a economia assenta numa dialética materialista e Histórica.
O determinismo cientifico tido como um dos mais rigorosos do métodos cientifico não encontra, nas ciências sociais aplicação. Nunca poderíamos provar, que em condições iguais, as mesmas causas conduzem aos mesmos efeitos.
Sensivel a esta constatação, o conhecido filosofo austríaco, Karl Popper, criou o critério do discurso exposto à refutação. Onde a veracidade do método determinista, nunca pode ser verificada (seria necessária uma infinidade de experiências), mas se entretanto uma das experiências falhar, é possível conceber um protocolo que a coloque a demonstração em causa. Por outro lado, quando as declarações são qualitativas tais como, o “violeta é mais bonito que o verde”, prendem-se com o juízo de cada individuo, e logo com valores socioculturais, escapando portanto a este critério. Segundo Popper este é apenas um “critério de demarcação”, nada mais, significando que a hipótese não verificada não é verdade cientifica, mas pertence automaticamente ao campo do discurso cientifico visto que é refutável.
Numa tentativa frenética de conhecer o mundo, o universo, e a sociedade; o homem elabora conceitos que nada mais são , do que as representações e não as próprias coisas.
Fazer de uma investigação que depende da diversidade, uma relação de verdades definitivas, que se colocam em causa uma as outras, é extravasar o domínio cientifico, e ficar fora dele.

II - As ciências sociais como medida do homem

No século v a.C Protágoras proferiu que “o homem é a medida de todas as coisas”, fazendo uma clara alusão à impossibilidade de conhecer o mundo a não ser através dos sentidos. Logo nada poderá ser apreciado sem ser por referência do homem.
Da mesma forma isto aplica-se nas Ciências Sociais ex: economia, neste caso ,como conjunto de actividades planeadas de transformação da natureza, que tem por objectivo a satisfação das necessidades humanas.
Dai que se justifique que as ciências sociais dependam intrinsecamente da nossa concepção do mundo. Onde as nossas representações apoiam-se nas experiências quotidianas, no senso comum, e na nossa relação com o meio e o universo que nos circunda.
Poder-se-á dizer em ultima analise que as ciências sociais , e todas as suas teorias, são o reflexo de uma época, de um meio, o qual o conhecimento do momento conseguiu discernir, e dialectizar o alcance das construções intelectuais daí decorrentes.
É exemplo corrente da economia , os tecnocratas observarem a “saúde” do estado,
ou das organizações, mediante parâmetros e relações matemáticas, tais como o déficit orçamental, a estabilidade dos preços, o crescimento do PIB, etc
Esquecem-se porém do grau de realização dos objectivos humanos para os quais era suposto, que a economia funcionasse. Constatamos então que embora fosse notória a revolução tecnologica; através da evolução dos saberes nas áreas da física e das matemáticas, onde o triunfo da engenharia e adequação às leis da natureza atingiu uma época sem precedentes.
O que dizer então das ciências sociais? Onde a esfera humana constitui a finalidade ultima, a satisfação das suas necessidades, actividade onde todas as outras estariam desprovidas de significado.
Depressa caímos num parodoxo; o homem é simultaneamente a finalidade, mas também o instrumento; detentor da força de trabalho manual ou intelectual, associa-se a outras forças mecânicas/financeiras, visando atingir a máxima eficácia.
Onde daqui surge uma problemática, sé o homem instrumento neste processo, instrumento permanecerá, pois o seu interesse pessoal fará às vezes do interesse geral e finalidade social. A eficácia é definida como aquilo que produz o efeito desejado.
Logo o desempenho de um sistema só pode ser definido pelo seu grau da concretização da finalidade que se propõe servir. Como se poderá medir o desempenho das organizações sem ser através da finalidade humana ?
O programa das Nações Unidas para o desenvolvimento, publica um relatório desde 1990 sobre o desenvolvimento humano, em que tentou definir um “indicador de desenvolvimento humano”, não se confinando aos rendimentos, ao crescimento do PIB, à produção do capital, mas sim a longevidade do ser humano, a sua saúde, ao seu grau de instrução, e à disposição de recursos que permitam um nível de vida razoável, a liberdade política, e ao pleno gozo dos direitos humanos.
Tal indicador entra em choque com o actual pensameto neoliberalista, pois os defensores destes reivindicam mais produtividade, eficácia, eficiência, o novo grupo, contrapôem-se questionando estes sobre, o problema ecológico, o desemprego, a exclusão social e a miséria humana.
Onde Rene Passet lança um repto: “Se a finalidade das ciências sociais é o homem e a sua felicidade , poder-se- a então perguntar se neoliberalismo e a suas ferramentas cujo rigor, nos habituaram a quantificar o grau de desenvolvimento actual serão capazes de medir e prever qual a taxa de crescimento felicidade para o próximo ano ??”

III - Breve História do desenvolvimento das ciencias exactas e sociais:

a) A afirmação do determinismo

No século XVII , Newton com formulação das leis da física, revoluciona também a forma de pensar e problematizar o mundo. Tudo passa então a estar determinado.
Laplace dizia que “ devemos encarar o estado presente do universo como efeito do seu estado anterior e como causa do que se seguirá...”
Newton provavelmente nunca poderia imaginar que a sua lei da atracção universal serviria de inspiração a outras áreas dos saber; a organização da vida (Linné, Cuvier), os fenômenos das afinidades químicas (Buffon), assim como as estruturas sociais (Locke).
Na economia do Séc. XVIII os fisiocratas (Quesnay), atendem também ao determinismo, referindo-se à ordem natural que as sociedades humanas tem de obedecer, sob a pena de se destruírem. Também Adam Smith à imagem de Newton relaciona a concepção dos preços , “gravitando” o preço efectivo do mercado em torno do preço natural ou de produção. Os Neoclássicos (Leon Walras), constroem a teoria do equilíbrio geral.
Já para Stanley Jevons a economia é vista como “ a mecânica da utilidade e do interesse individual”. Walras compara a economia ao universo e ao cosmos , “ O sistema do universo econômico revela-se em todo o seu esplendor e complexidade: um sistema simultaneamente vasto e simples que se assemelha em beleza pura ao universo cósmico.”

b) A Termodinamica e os seus principios

Com a descoberta da termodinâmica (Carnot séc. XIX) e a entropia, o modelo que representa o universo, antes representado pelas leis físicas de caracter mecânico, passa a integrar também a temperatura calor e energia.
Logo se compreende que a termodinâmica é portadora de um novo olhar incompatível com a idealização de um universo puramente mecânico e determinista.
Todo o universo é composto por astros que se extinguem ao longo do tempo e estão expostos ao principio de degradação, isto é uma entropia crescente, que levará o sistema ao colapso, por exemplo; a extinção da energia solar e conseqüente morte do sol.
Logo também as organizações poderão estra sujeitas a tal modelo, dai que Marx e Engels, contestatarios do liberalismo econômico, apoiam -se nos princípios da termodinâmica , e analisam este novo elemento perturbador no sistema capitalista teorizando a sua autodestruição.

C- A destruição criadora

Se observarmos atentamente o universo, averiguamos que as leis da termodinâmica e especificamente a da entropia, colaboram com este no sentido de restrusturação e renovação gradual do universo.
Assim se as estrelas não diminuíssem a sua entalpia (quantidade de calor), com o decorrer do tempo seria impossível vida no planeta terra, e logo dada a minha inexistência e da espécie humana, não haveria um problema sociológico a discutir, e tão um trabalho a apresentar à docente desta cadeira...
Se por um lado a entropia nos salta ao olhar como degradação do sistema, revela-se por outro como uma fonte de criação. Então o significado de entropia muda radicalmente, passando a constituir não mais do que o preço a pagar por uma criação mais vantajosa para todos.
Passamos então de um sistema de organizações fechadas e estáveis para um sistema de organização aberta perturbável por causas externas.
Do ponto de vista biológico para quem quiser conhecer o mundo é esta abertura que se impõe; Ex: A energia solar é captada pelos vegetais , transmitida ao longo de varias cadeias alimentares e antes de ser dissipada no universo, renova-se no diariamente.
Onsager e Schrodinger demonstraram como um sistema aberto pode procurar no seu ambiente os meios de resistir à degradação entrópica, mantendo a sua estrutura no tempo (característica intrínseca aos seres vivos).
Nascem varios modelos baseados neste principio da destruição criadora tal como o Ilya Prigogine e a teoria das estruturas dissipadoras.
A teoria das catástrofes de René Thom que nos propõem uma matemática não linear ao contrario à da Newton e Leibniz. A explicação do aparecimento do universo é agora o Big Bang, que conduz progressivamente à formação de estruturas ordenadas; das nebulosas, das galáxias, sistemas solares, planetas etc. Esta idéia é aproveitada por Piaget que adopta este modelo para conceber o conceito de organização baseado no conceito biológico.
A historia do universo é então a historia do cosmos de como se organiza através da matéria, e como esta adquire consciência.... Mas a matéria torna-se complexa e actuante, e com este facto voltamos o nosso olhar para a destruição criadora. Joseph Schumpeter formula o problema da evolução econômica, esta não acontece por acumulação mas sim por renovação, isto é pelo desaparecimento e substituição das estruturas obsoletas.
O exemplo típico da revolução dos transportes não se deveu à acumulação dos meios eqüestres , mas por regressão e limitação destes sendo substituído pelo automóvel.
Por analogia as organizações apóiam-se agora neste modelo de expressão biológica “num processo de mutação... que revoluciona constantemente a estrutura da organização, destruindo continuamente os seus elementos envelhecidos e criando continuamente elementos novos.” Ironicamente também a ciência não procede por acumulação de saberes, mas por uma transformação do olhar que lançamos sobre as coisas.

IV - Qual o papel do homem no seio da organização ?

Se usarmos o principio determinista/mecânico (de que as mesmas causas geram sempre os mesmos efeitos) para responder a esta questão, então o individuo não é mais do que um átomo de sociedade, e a sociedade é apenas um somatório destes átomos.
Logo a opção social, condição primordial da liberdade não existe.
Partindo do principio da organização em equilíbrio, não há espaço para a mudança e evolução.
Se adoptarmos o modelo termodinâmico caímos no principio da indeterminação ou incerteza pelo qual Heisenberg recebeu o premio Nobel em 1932. Mostra-nos que ao contrario da hipótese de Newton, não se pode conhecer simultaneamente a posição e a lei do movimento que anima a particula, devido à interferência do instrumento observador. Logo não podemos na organização passar do singular ao colectivo, esta não se faz por simples soma de gostos ou preferências, visto que estas visam a satisfação da necessidade de um só.
Cada mudança de nível é pois, acompanhada de um fenômeno de emergência e de uma mudança de problemática em função dos quais o todo deixa de poder considerado como a soma das partes.A passagem de um nível a outro implica uma mudança qualitativa. O principio de incerteza constitui então o fundamento da liberdade de comportamentos individuais .
Esta concepção porem está carregada de conseqüências, a qualquer momento, o futuro é feito de vários possíveis, não sendo possível prever qual deles irá emergir.
A este momento designa-se por ponto critico. E o seu efeito é irreversível.
Esta articulação de determinismos por um lado e indeterminismos por outro constitui a própria condição de toda a liberdade humana. Os primeiros condicionam a possibilidade de escolha e os segundos à existência de um objecto de escolha.

Conclusão : O individuo passa então de marionete a actor principal da historia e é o a dois níveis:

- No ponto critico, onde acção de alguns ou um só pode inflectir o curso dos acontecimentos, este é o papel dos grandes lideres. Schumpeter dizia que o empresário inovador é excepcional, quebrando a rotina e desencadeando um fenômeno de repetição (imitação de outros), até que outro inovador quebre este equilíbrio.
Os grandes políticos, profetas, pensadores, gestores também tem este papel, que apesar de extasiante, também tem algo de desesperante, dado o numero muito restrito de indivíduos que podem chegar a esta posição.

- Por contrapartida, todos os indivíduos têm a possibilidade e a liberdade, de agir sobre o meio de propagação o qual o ponto critico depende. Sem este meio portador , a invenção mais genial não se torna invenção.